Data de Envio | Setor | Ato |
06/04/2016 09:28
| DP | |
01/04/2016 09:29
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 430/2016 - |
24/03/2016 10:40
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2901/2016 - |
10/02/2016 16:53
| S2C | Acórdão nº 247/2016 - |
10/02/2016 16:53
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2016 - |
16/07/2015 12:54
| GATBC | |
02/07/2015 14:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1883/2015 - |
02/07/2015 14:16
| SMPjTC | Parecer nº 8475/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria de professor. Retorno. Contraditório exercido. Pelo registro. |
15/10/2013 08:36
| DICAP | Parecer nº 7244/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AOS GESTORES. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. IRREGULARIDADE FORMAL. OMISSÃO DOS GESTORES NÃO IMPUTÁVEL AO SERVIDOR. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/10/2013 15:32
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 5739/2013 - |
03/09/2013 11:37
| DP | Informação nº 18593/2013 - |
19/08/2013 15:05
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4968/2013 - |
16/08/2013 13:46
| SMPjTC | Parecer nº 12846/2013 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
|
09/01/2013 16:18
| DICAP | Parecer nº 17584/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AOS GESTORES. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. IRREGULARIDADE FORMAL. OMISSÃO DOS GESTORES NÃO IMPUTÁVEL AO SERVIDOR. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
31/10/2012 17:33
| DP | Informação nº 11564/2012 - |
26/09/2012 12:25
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2884/2012 - |
25/09/2012 08:29
| DP | Informação nº 9001/2012 - |
19/04/2012 14:43
| DIJUR | Parecer nº 14164/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Negativa de Registro. Contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Após, Ao Relator. |
17/04/2012 16:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6820/2012 - |