Processo 243175/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/04/2012 16:06
Autuado em 17/04/2012 16:06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 247/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   247/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2016 Acórdão   247/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Servidor MARIA DE LOURDES SALLA CAVALARI
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
02/10/2013 16:26 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 430/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2901/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 247/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 5739/2013
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 4968/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2884/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6820/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 09:28 DP  
01/04/2016 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 430/2016 -
24/03/2016 10:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2901/2016 -
10/02/2016 16:53 S2C Acórdão nº 247/2016 -
10/02/2016 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2016 -
16/07/2015 12:54 GATBC  
02/07/2015 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1883/2015 -
02/07/2015 14:16 SMPjTC Parecer nº 8475/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria de professor. Retorno. Contraditório exercido. Pelo registro.
15/10/2013 08:36 DICAP Parecer nº 7244/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AOS GESTORES. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. IRREGULARIDADE FORMAL. OMISSÃO DOS GESTORES NÃO IMPUTÁVEL AO SERVIDOR. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/10/2013 15:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5739/2013 -
03/09/2013 11:37 DP Informação nº 18593/2013 -
19/08/2013 15:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4968/2013 -
16/08/2013 13:46 SMPjTC Parecer nº 12846/2013 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
09/01/2013 16:18 DICAP Parecer nº 17584/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AOS GESTORES. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. IRREGULARIDADE FORMAL. OMISSÃO DOS GESTORES NÃO IMPUTÁVEL AO SERVIDOR. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2012 17:33 DP Informação nº 11564/2012 -
26/09/2012 12:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2884/2012 -
25/09/2012 08:29 DP Informação nº 9001/2012 -
19/04/2012 14:43 DIJUR Parecer nº 14164/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Negativa de Registro. Contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Após, Ao Relator.
17/04/2012 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6820/2012 -

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